Finanças

Recebi uma cobrança extrajudicial do banco, e agora? Vou ser processado?

Muitos bancos enviam um tipo de cobrança extrajudicial que acaba deixando os clientes assustados. Será que ela realmente é perigosa?

Ignorar dívidas ou atrasar pagamentos pode parecer, em um primeiro momento, algo administrável. No entanto, essa postura gera uma série de consequências silenciosas que afetam diretamente a vida financeira do inadimplente.

Além dos juros e multas que se acumulam rapidamente, as instituições financeiras e empresas credoras adotam medidas cada vez mais rigorosas para recuperar os valores em atraso. Uma delas, bastante comum e legalmente respaldada, é a cobrança extrajudicial, que serve como um último alerta.

Entender como esse mecanismo funciona, por que ele é usado e quais riscos estão envolvidos ao desconsiderá-lo é fundamental para quem busca retomar o equilíbrio financeiro e evitar problemas judiciais e patrimoniais futuros.

Se você recebeu uma cobrança extrajudicial, veja o que fazer.
Se você recebeu uma cobrança extrajudicial, veja o que fazer. / Crédito: @jeanedeoliveirafotografia / procred360.com.br

Afinal, o que é uma cobrança extrajudicial?

A cobrança extrajudicial representa uma tentativa amigável de resolver um débito antes de levar o caso aos tribunais. Por meio dessa abordagem, o credor busca recuperar o valor em atraso diretamente com o devedor, evitando custos processuais e o desgaste de uma ação judicial.

Essa forma de cobrança oferece vantagens para ambas as partes, pois cria uma oportunidade de negociação mais flexível, com condições que podem ser ajustadas à realidade financeira de quem deve e não consegue mais pagar.

Em geral, a cobrança extrajudicial ocorre por meio de notificações formais, que podem ser enviadas pelos Correios com aviso de recebimento ou entregues diretamente por um oficial do cartório. Esse formato confere validade jurídica à comunicação e reforça a seriedade do aviso.

O objetivo é formalizar a tentativa de acordo e documentar a existência da dívida, o que é especialmente útil quando não há contrato assinado entre as partes ou quando o débito foi contraído informalmente, algo que acontece bastante.

Mesmo que a cobrança extrajudicial não seja obrigatória por lei, sua utilização tem crescido justamente por seu caráter menos oneroso e mais eficiente. Ela também permite que o credor comprove, em eventual processo judicial, que tentou resolver o impasse sem recorrer ao Judiciário.

Dessa forma, o uso desse recurso se torna um passo intermediário importante, sinalizando que o tempo para resolver a pendência amigavelmente está se esgotando e que medidas legais podem ser iniciadas a qualquer momento.

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Recebi uma cobrança extrajudicial, o que eu faço?

Ao receber uma notificação de cobrança extrajudicial, o mais importante é agir rapidamente e com racionalidade. O documento deve ser lido com atenção, verificando-se informações essenciais como a origem da dívida, o valor total cobrado, possíveis encargos e o prazo para quitação ou negociação.

Com essas informações em mãos, o passo seguinte consiste em entrar em contato com o credor para abrir um canal de negociação. Essa é uma oportunidade valiosa para propor alternativas de pagamento mais viáveis, como parcelamentos, descontos em pagamentos à vista, etc.

Na maioria dos casos, o credor prefere receber parte do valor do que nada, o que abre margem para acordos mais acessíveis para quem está inadimplente. Demonstrar boa vontade também pode facilitar futuras renegociações, caso sejam necessárias.

Ignorar a notificação de cobrança extrajudicial, por outro lado, é altamente desaconselhável. Além de perder a chance de resolver a situação de forma amigável, o devedor corre o risco de ver o caso ser levado à Justiça, onde os custos aumentam consideravelmente.

Nesse cenário, passam a existir gastos com advogados, possíveis honorários de sucumbência e custas processuais. O diálogo, portanto, é sempre o melhor caminho, e quanto mais cedo ele acontecer, maiores são as chances de uma solução vantajosa para ambas as partes.

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O que acontece se eu não conseguir pagar a dívida depois dessa cobrança?

Ignorar uma cobrança extrajudicial ou não conseguir cumprir o acordo proposto acarreta diversas consequências graves. Inicialmente, o nome do devedor pode ser incluído em órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa.

Isso acaba dificultando a obtenção de empréstimos, financiamentos e até mesmo abertura de contas bancárias. Além disso, os encargos da dívida continuam crescendo, tornando a quitação cada vez mais difícil com o passar do tempo.

Caso a tentativa amigável não funcione, o credor pode ingressar com uma ação judicial para recuperar o valor devido. Isso dá início a um processo mais complexo e custoso, onde o devedor pode ser intimado a pagar judicialmente, com prazos e penalidades definidas pela Justiça.

Se houver descumprimento, o juiz pode determinar medidas severas, como o bloqueio de contas bancárias, penhora de veículos, imóveis e até mesmo de investimentos ou outros bens de valor. Embora salários e aposentadorias sejam, em regra, protegidos contra penhora, existem exceções.

Em alguns casos, a Justiça tem autorizado o bloqueio de parte desses rendimentos quando há indícios de má-fé ou quando o valor excede o mínimo necessário para a subsistência. Essa decisão cabe ao juiz, que avalia a situação de forma individualizada. Ou seja, a proteção não é garantida em todos os casos.

Além disso, os efeitos da dívida podem atingir o cônjuge do devedor, especialmente se o casal for casado sob regimes de comunhão de bens. Nessa situação, a Justiça pode penhorar bens em nome do companheiro ou companheira para satisfazer o valor da dívida.

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Nicole Ribeiro

Graduanda em Jornalismo na pela Universidade do Estado de Minas Gerais, formada em Letras - Português também pela UEMG. Redatora freelancer e revisora de artigos e textos acadêmicos. Apaixonada por gatos e pelo conhecimento.

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